10ª Sessão Ordinária

PAUTA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2021/2024

 07/04/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Décima (10ª) Sessão Ordinária,  Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 07 de abril de 2021, às 16h00min (quarta-feira), mediante videoconferência, as seguintes matérias:

1. Projetos de Lei da Câmara Municipal de Viana – 1ª Discussão:

1.1 Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do vereador Valdemir Souza Pereira, que institui o agendamento on-line de consultas e exames médicos por meio de aplicativo de aparelho móvel, por sítio eletrônico e por telefone.

1.2 Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do vereador Waldeir Pedro Gonçalves, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.

2. Projetos de Lei da Câmara Municipal de Viana – Discussão única e votação:

2.1. Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Joilson Broedel, destinada aos diretores da Penitenciária de Segurança Média I por relevantes serviços públicos.

3. Projeto de Lei da Prefeitura – Tramitação em Regime de Urgência Regimental (RI, art. 162):

3.1. Projeto de Lei nº 02/2021, que altera o art. 481 da Lei nº 2.829, de 17 de dezembro de 2016 (dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial e institui o Plano Diretor Municipal de Viana – PDM).

Viana/ES,  06 de abril de 2021.

 Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente