11ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2021/2024

 14/04/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Décima Primeira (11ª) Sessão Ordinária, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 14 de abril de 2021, às 16h00min (quarta-feira), mediante videoconferência, as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 162):

1. Projetos de Lei da Câmara Municipal de Viana – 2ª Discussão e Votação:

1.1 Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do vereador Valdemir Souza Pereira, que institui o agendamento on-line de consultas e exames médicos por meio de aplicativo de aparelho móvel, por sítio eletrônico e por telefone. Existe Substitutivo e/ou Emenda Modificativa.

1.2 Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do vereador Waldeir Pedro Gonçalves, que dispõe sobre a denominação de logradouro público. Existe Emenda Modificativa.

2. Projeto de Lei da Prefeitura – Tramitação em Regime de Urgência Regimental (RI, art. 162):

2.1. Projeto de Lei nº 010/2021, altera a Lei nº 2.397, de 27 de setembro de 2011.

2.1. Projeto de Lei nº 013/2021, institui isenção de IPTU de localização e funcionamento para minimizar os efeitos da crise econômica provocada pela Covid-19.

Viana/ES, 14 de abril de 2021.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente