13ª Sessão Ordinária

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2021/2024

28/04/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Décima Terceira (13ª) Sessão Ordinária, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 28 de abril de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei da Prefeitura – Tramitação Normal – 1ª Discussão:

1.1. Projeto de Lei nº 04/2021, revoga a Lei nº 1.808, de 15 de agosto de 2006.

2. Projeto de Lei da Câmara Municipal – Tramitação Normal – 1ª Discussão - Possui Emendas: Modificativa e Supressiva:

2.1. Projeto de Lei nº 05/2021, que autoriza o Poder Executivo disponibilizar Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para a leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis.

Viana/ES, 27 de abril de 2021.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente