9ª Sessão Ordinária

PAUTA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2021/2024

 31/03/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Nona (9ª) Sessão Ordinária,  Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 31 de março de 2021, às 16h00min (quarta-feira), mediante videoconferência, as seguintes matérias:

 1. Projetos de Lei da Câmara Municipal de Viana – 2ª Discussão e Votação:

 1.1 Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do vereador Wantuil Schultz, que dispõe sobre a transparência e publicidade acerca da imunização do COVID-19.

 1.2 Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do vereador Wantuil Schultz, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consulta com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Viana.

 2. Projeto de Lei da Prefeitura – Tramitação em Regime de Urgência Regimental (RI, art. 162):

 2.1. Projeto de Lei nº 05/2021, que altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei nº 3.133, de 17 de dezembro de 2020.

 2.2. Projeto de Lei nº 06/2021, que altera o Anexo I da Lei nº 3.134, de 17 de dezembro de 2020 e dispõe sobre a inclusão de órgão e unidade orçamentária no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 2.3. Projeto de Lei nº 07/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Viana/ES,  30 de março de 2021.

 Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente