PAUTA DA QUADRAGÉSIMA (40ª) SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA 2021/2024
17/11/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Quadragésima (40ª) Sessão Ordinária, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:
1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Normal – 1ª Discussão:
1.1. Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dispõe sobre a reserva de percentual para a aquisição de absorventes higiênicos destinados às escolas públicas do Município de Viana e dá outas providências.
Viana/ES, 16 de novembro de 2021.
Publique-se.
JOILSON BROEDEL
Presidente