PAUTA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA (48ª) SESSÃO ORDINÁRIA

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - 16/02/2022

LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Quadragésima Oitava (48ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Normal – 2ª Discussão:

1.1. Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Vereador Luiz Leonor Zanetti Lube, institui o Programa de Inseminação Artificial de Bovinos.

2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação em Regime de Urgência Regimental (RI, art. 162):

2.1. Projeto de Lei nº 04/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações e altera a Lei 3.188, de 29 de dezembro de 2021.

Viana/ES, 14 de fevereiro de 2022.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente