PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (41ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2021/2024

 24/11/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Quadragésima Primeira (41ª) Sessão Ordinária, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Normal – 2ª Discussão e Votação:

1.1. Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dispõe sobre a reserva de percentual para a aquisição de absorventes higiênicos destinados às escolas públicas do Município de Viana e dá outas providências.

2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Normal – 1ª Discussão:

2.1. Projeto de Lei nº 34/2021, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$  20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no Exercício de 2021.

Viana/ES, 22 de novembro de 2021.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente