PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (43ª) SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA 2021/2024
15/12/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Quadragésima Terceira (43ª) Sessão Ordinária, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:
1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Normal – 1ª Discussão:
1.1. Projeto de Lei nº 30/2021, dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores previdenciários efetivos e aos servidores advogados habilitados para atuação na defesa dos interesses do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana – IPREVI.
2. Proposição da Câmara Municipal – Discussão Única e Votação:
2.1. Moção de Aplauso nº 02/2021, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, dirigida ao Sr. Júlio Hermes Souza de Moraes, por ter conquistado a medalha de prata na competição do SENAC de Educação Profissional, que buscou selecionar os melhores cabeleireiros do Brasil.
Viana/ES, 14 de dezembro de 2021.
Publique-se.
JOILSON BROEDEL
Presidente