PAUTA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - 16/03/2022

LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Quinquagésima Segunda (52ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 16 de março de 2022, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Normal – 1ª Discussão:

1.1. Projeto de Lei nº 27/2021, altera a Lei 3.018, de 26 de abril de 2019 (Cria o Conselho Municipal de Turismo de Viana).

2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Normal – 1ª Discussão:

2.1. Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria do Vereador Valdemir Souza Pereira (Ademir Pereira) e Outros, que altera o art. 18 da Resolução nº 90, de 27 de dezembro de 1996 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana).

Viana/ES, 15 de março de 2022.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente