PAUTA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA (54ª) SESSÃO ORDINÁRIA

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - 30/03/2022

LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Quinquagésima Quarta (54ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 30 de março de 2022, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Normal – Tramitação em Regime de Urgência Regimental (RI, art. 136, c/c art. 162):

1.1. Projeto de Lei nº 45/2021, que institui o Novo Código do Meio Ambiente do Município de Viana e dá outras providências.

2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Normal – Discussão Única:

2.1 Moção de Aplauso nº 02/2022, de autoria do Vereador Wantuil Schultz.

2.2. Moção de Aplauso nº 04/2022, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano.

2.3. Moção de Aplauso nº 06/2022, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais.

Viana/ES, 29 de março de 2022.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente