PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA

 

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Trigésima Segunda (32ª) Sessão Ordinária, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:

 

1. Projeto de Lei do Prefeito - Tramitação em Regime de Urgência Regimental (RI, art. 162):

 

1.1. Projeto de Lei nº 25/2021, que altera a Lei 1.108, de 12 de dezembro de 2008, a Lei 2.147, de 29 de maio de 2009, a Lei 2.918, de 05 de janeiro de 2.018, e a Lei 1.269, de 12 de maio de 1995.

 

1.2. Projeto de Lei nº 032/2021, altera a Lei 3.133, de 17 de dezembro de 2020.

 

2. Projeto de Lei da Câmara Municipal - Tramitação Normal – 1ª Discussão –  Possui Emenda:

 

2.1. Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Viana/ES, a semana municipal do primeiro emprego, a ser realizada anualmente, a partir do dia 24 de abril.

 

Viana/ES, 21 de setembro de 2021.

 

 

Publique-se.

 

 

JOILSON BROEDEL

Presidente