PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2021/2024

 25/08/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Vigésima Oitava (28ª) Sessão Ordinária,  Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:

1. Proposição da Câmara Municipal – Vereador - Tramitação Normal – 2ª Discussão e Votação. Projeto de Lei possui emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação.

1.1. Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade para a saúde pública dos serviços de educação  física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Viana e dá outras providências.

2.1. Projeto de Lei do Prefeito - Tramitação Normal – 1ª Discussão. Projeto de Lei possui emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação.

2.1. Projeto de Lei nº 03/2021, que altera a Lei Municipal nº 2.802, de 21 de outubro de 2016.

Viana/ES,  24 de agosto de 2021.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente