PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Vigésima Quinta (25ª) Sessão Ordinária,  Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 21 de julho de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei da Prefeitura Municipal – Tramitação em Regime de Urgência Regimental (LOMV, art. 25, § 2º):

1.1. Projeto de Lei nº 018/2021, estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias  do Exercício de 2022.

2.  Proposições da Câmara Municipal de Viana - Tramitação em Regime de Urgência Regimental:

2.1. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, concede ao Senhor Gilson Daniel Batista a “Comenda Heribaldo Lopes Balestrero”.

2.2. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, concede ao Senhor Nésio Fernandes de Medeiros a “Comenda Paulo Fernandes Viana”.