PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA(27ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2021/2024

 18/08/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Vigésima Sétima (27ª) Sessão Ordinária,  Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei da Prefeitura Municipal – Tramitação Normal – 2ª Discussão –  Votação:

1.1. Projeto de Lei nº 020/2021, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo e altera a Lei 3.131, de 17 de dezembro de 2020.

2. Proposição da Câmara Municipal – Mesa Diretora - Tramitação Normal – 2ª Discussão - Votação:

2.1. Projeto de Lei nº 014/2021, revoga a Lei 3.137, de 28 de dezembro de 2020.

3. Proposição da Câmara Municipal – Vereador - Tramitação Normal – 1ª Discussão:

3.1. Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade para a saúde pública dos serviços de educação  física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Viana e dá outras providências

Viana/ES,  17 de agosto de 2021.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente

 18/08/2021