PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATURA 2021/2024 11/08/2021

LEGISLATURA 2021/2024

 11/08/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Vigésima Sexta (26ª) Sessão Ordinária,  Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2021, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei da Prefeitura Municipal – Tramitação em Regime de Urgência – Possui Emenda:

1.1. Projeto de Lei nº 024/2021, altera a Lei 2.994, de 18 de dezembro de 2018.

2. Projeto de Lei da Prefeitura Municipal – Tramitação Normal – 1ª Discussão – Possui Emenda:

2.1. Projeto de Lei nº 020/2021, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo e altera a Lei 3.131, de 17 de dezembro de 2020.

3.  Proposição da Câmara Municipal – Mesa Diretora - Tramitação Normal – 1ª Discussão:

3.1. Projeto de Lei nº 014/2021, revoga a Lei 3.137, de 28 de dezembro de 2020.

Viana/ES,  10 de agosto de 2021.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente